Quem somos
O LapseGuard (a app e este website, lapseguard.app) é operado por Adam Duchemann, um programador independente sediado em Lisboa, Portugal. Os detalhes completos estão na página Ficha técnica. Ao utilizar a app ou o site, aceita estes termos.
O que o LapseGuard é, e não é
O LapseGuard é uma ferramenta de avisos. Guarda as datas de validade e renovação que introduz e avisa-o antes de elas ocorrerem. É uma comodidade, não um substituto da obrigação subjacente: os avisos dependem das datas que introduz, da entrega de notificações pelo seu dispositivo e de definições que controla. Continua a ser responsável pelos seus prazos, renovações, pagamentos e obrigações legais reais. Os intervalos predefinidos e os preços típicos nos pacotes por país são predefinições de boa-fé, não aconselhamento jurídico, financeiro ou administrativo; verifique sempre a data impressa no seu próprio documento ou contrato.
Os seus dados
Tudo o que introduz na app é guardado localmente no seu dispositivo e pertence-lhe. A forma como tratamos os dados (em resumo: não tratamos) está descrita na Política de privacidade, que faz parte destes termos.
Plano gratuito e LapseGuard Pro
O plano gratuito inclui até 10 itens monitorizados, todas as predefinições e avisos padrão, sem limite de tempo. O LapseGuard Pro é opcional e desbloqueia as funcionalidades adicionais descritas na secção de preços da página inicial. O Pro é vendido através da App Store da Apple, quer como subscrição anual com renovação automática, quer como compra única vitalícia:
- A faturação, a renovação e o cancelamento são geridos inteiramente pela Apple. Uma subscrição renova-se automaticamente, a menos que a cancele nas Definições do seu iPhone, nas subscrições da sua Apple ID, pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
- Os reembolsos são geridos pela Apple, ao abrigo da política de reembolsos da Apple; não os podemos emitir nós próprios. Os consumidores da UE mantêm os seus direitos legais.
- Os preços são apresentados em euros neste site; o seu preço na App Store é na sua moeda local. A Partilha Familiar é suportada, e pode restaurar uma compra num novo dispositivo a qualquer momento.
Utilização aceitável
Utilize a app e o site conforme previsto. Não tente danificá-los, fazer engenharia inversa ou revendê-los, e não utilize o conteúdo do site de formas que deturpem o LapseGuard.
Propriedade intelectual
A app, o site e o respetivo conteúdo (nome, design, texto, gráficos) pertencem ao operador. Os itens e as fotos que adiciona na app são seus e ficam no seu dispositivo.
Sem garantia, responsabilidade limitada
A app e o site são fornecidos tal como estão. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos nem por perdas causadas por um prazo não cumprido, incluindo casos em que uma notificação não foi entregue ou uma data introduzida estava errada. Nada nestes termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada por lei, nem os direitos obrigatórios que detém enquanto consumidor.
Alterações
Se estes termos forem alterados de forma relevante (por exemplo, quando são lançadas novas funcionalidades), a atualização ficará visível nesta página com uma nova data de entrada em vigor. Continuar a utilizar a app após uma alteração significa que aceita os termos atualizados.
Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Se for um consumidor na UE, mantém também as proteções da lei do seu país de residência.
Contacto
Questões sobre estes termos: hello@lapseguard.app