Quem somos
O LapseGuard (o app e este site, lapseguard.app) é operado por Adam Duchemann, desenvolvedor independente baseado em Lisboa, Portugal. Todos os detalhes estão na página Aviso Legal. Ao usar o app ou o site, você concorda com estes termos.
O que o LapseGuard é, e o que não é
O LapseGuard é uma ferramenta de lembretes. Ele guarda as datas de vencimento e renovação que você insere e avisa você antes delas. É uma conveniência, não um substituto para a obrigação em si: os lembretes dependem das datas que você insere, do seu dispositivo entregar as notificações, e das configurações que você controla. Você continua responsável pelos seus prazos, renovações, pagamentos e obrigações legais reais. Os intervalos predefinidos e os preços típicos nos pacotes por país são padrões de boa-fé, não assessoria jurídica, financeira ou administrativa; sempre confira a data impressa no seu próprio documento ou contrato.
Seus dados
Tudo o que você coloca no app é armazenado localmente no seu dispositivo e pertence a você. Como tratamos os dados (resumindo: não tratamos) está descrito na Política de Privacidade, que faz parte destes termos.
Plano grátis e LapseGuard Pro
O plano grátis inclui até 10 itens rastreados, todas as predefinições e os lembretes padrão, sem limite de tempo. O LapseGuard Pro é opcional e libera os recursos adicionais descritos na seção de preços da página inicial. O Pro é vendido pela App Store da Apple como assinatura anual com renovação automática ou como compra vitalícia única:
- A cobrança, a renovação e o cancelamento são tratados inteiramente pela Apple. Uma assinatura se renova automaticamente, a menos que você a cancele nos Ajustes do seu iPhone, nas assinaturas do seu Apple ID, pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
- Os reembolsos são tratados pela Apple, segundo a política de reembolso da Apple; nós não podemos emiti-los diretamente. Consumidores da UE mantêm seus direitos legais.
- Os preços são exibidos em euros neste site; o preço na sua App Store é na sua moeda local. O Compartilhamento Familiar é compatível, e você pode restaurar uma compra em um novo dispositivo a qualquer momento.
Uso aceitável
Use o app e o site conforme o previsto. Não tente quebrá-los, fazer engenharia reversa ou revendê-los, e não use o conteúdo do site de formas que deturpem o LapseGuard.
Propriedade intelectual
O app, o site e seu conteúdo (nome, design, texto, elementos gráficos) pertencem ao operador. Os itens e as fotos que você adiciona no app são seus e permanecem no seu dispositivo.
Sem garantia, responsabilidade limitada
O app e o site são fornecidos como estão. Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou por perdas causadas por um prazo perdido, incluindo quando uma notificação não foi entregue ou uma data inserida estava errada. Nada nestes termos limita uma responsabilidade que não pode ser limitada por lei, nem os direitos obrigatórios que você tem como consumidor.
Mudanças
Se estes termos mudarem de forma relevante (por exemplo, quando novos recursos forem lançados), a atualização ficará visível nesta página com uma nova data de vigência. Continuar usando o app após uma mudança significa que você aceita os termos atualizados.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Se você for consumidor na UE, também mantém as proteções da lei do seu país de residência.
Contato
Dúvidas sobre estes termos: hello@lapseguard.app