Pode pedir a renovação do Cartão de Cidadão a partir de 6 meses antes da data de validade impressa no cartão. Segundo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o documento só é válido até essa data: não existe prorrogação automática depois de caducar.
Quando pode renovar
A renovação pode ser pedida a partir dos 6 meses anteriores ao fim da validade. Segundo o IRN, não há obrigação de renovar antecipadamente: o cartão mantém-se válido até à data impressa, sem prorrogação automática, exceto quando essa data está dentro dos próximos 6 meses, já passou, o cartão foi perdido, roubado ou danificado, ou há dados pessoais para atualizar. Quem reside em Portugal como cidadão estrangeiro tem um documento equivalente, a autorização de residência, com o seu próprio calendário de renovação.
Online, automática ou presencial
Com 25 anos ou mais e o cartão ainda válido, ou caducado há menos de 30 dias, pode renovar online em justica.gov.pt ou na aplicação, sem ir a um balcão. A partir dos 60 dias antes de caducar, quem tem 25 anos ou mais recebe em casa uma carta com códigos PIN e uma referência bancária: pagando essa referência, o cartão novo chega por correio registado em cerca de 10 dias úteis, sem necessidade de deslocação. A renovação automática não permite atualizar dados: o cartão novo mantém a fotografia e os dados da versão anterior.
Quanto custa
Presencialmente, a renovação normal custa 15€ para menores de 25 anos e 18€ para os restantes casos. Online, custa 16,20€ quando a validade é superior a 5 anos, ou 13,50€ em caso de perda, roubo ou destruição com validade até 5 anos. A renovação automática com entrega em casa custa 16,20€.
Se o cartão já caducou
Segundo o IRN, o Cartão de Cidadão é válido apenas até à data impressa no documento, sem período de tolerância automático. Um cartão com validade de 5 anos aplica-se a quem tem menos de 25 anos; a partir dos 25 anos, a validade passa a 10 anos.
Perguntas frequentes
Posso continuar a usar o Cartão de Cidadão depois de caducar? Segundo o IRN, não: o cartão só é válido até à data impressa no documento, sem prorrogação automática.
A partir de quando posso pedir a renovação? A partir de 6 meses antes do fim da validade indicada no cartão.
A renovação automática permite atualizar a morada ou a foto? Não. O cartão novo mantém os dados e a fotografia da versão anterior.
Não deixe o Cartão de Cidadão caducar
Adicione a data de validade do seu Cartão de Cidadão ao LapseGuard e receba um aviso a tempo de renovar sem pressa. Gratuito, no seu dispositivo, sem conta.
Leia também: IPO fora do prazo: qual é a coima e como regularizar a inspeção do carro e Revalidar a carta de condução: prazos por idade e o que fazer se caducou