A resposta muda conforme o modelo do documento. O RG no formato antigo não tem uma data de validade individual impressa e, pelo Decreto nº 10.977/2022, continua valendo em todo o território nacional até 28 de fevereiro de 2032, independentemente de quando foi emitido. Já a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) tem validade de verdade: 5 anos para quem tinha de 0 a 12 anos na emissão, 10 anos de 12 a 60 anos, e prazo indeterminado para quem tinha 60 anos ou mais.
Por que o RG antigo não “vence” oficialmente
O modelo antigo de RG nunca teve, na maioria dos estados, uma data de validade prevista em lei federal. A prática de recusar um RG “antigo demais” (comumente dez anos) partiu de políticas internas de bancos e outras instituições, não de uma exigência legal. Com a chegada da CIN, o governo federal formalizou uma data única de transição: o documento no modelo antigo segue válido em todo o país até 28 de fevereiro de 2032, a partir de quando a CIN passa a ser obrigatória.
Por que a nova CIN é diferente
A CIN, ao contrário do RG antigo, carrega uma validade real impressa no documento, com base na idade do titular no momento da emissão. Passado esse prazo, o documento tecnicamente perde a validade impressa, mesmo que a identidade da pessoa continue a mesma. Nesse caso, o caminho é solicitar uma nova via pelo portal gov.br/identidade.
O que muda na prática
Um RG antigo, sem data de validade individual, normalmente segue sendo aceito por bancos, aeroportos e órgãos públicos até o prazo de transição de 2032. Uma CIN com a validade impressa já vencida pode ser recusada por instituições mais rigorosas na conferência de documentos, mesmo sem uma penalidade legal automática por portar o documento vencido.
Perguntas frequentes
Meu RG antigo não tem data de validade, ele nunca vence? Ele segue valendo em todo o país até 28 de fevereiro de 2032, conforme o Decreto nº 10.977/2022, independentemente da data de emissão. A partir de março de 2032, a CIN passa a ser exigida.
E se a minha CIN nova já passou da validade impressa? Nesse caso o documento perdeu a validade impressa (5 ou 10 anos, conforme a idade na emissão) e o ideal é solicitar uma nova via antes de precisar dele em uma situação formal.
Um banco pode recusar meu RG por ele ser antigo? Legalmente, o RG no modelo antigo segue válido até 2032. Uma eventual recusa por “documento antigo” é política interna da instituição, não uma exigência da lei federal.
Não deixe a validade te pegar de surpresa
Adicione a validade da sua CIN ao LapseGuard e receba um lembrete a tempo de renovar antes que o documento perca a validade impressa. Gratuito, no seu dispositivo, sem conta.
Veja também Segunda via do RG: como pedir e quanto custa e RG vencido é primeira ou segunda via?